Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

STF - Covid-19 vacinação obrigatória laqueadura vasectomia
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Justiça

STF valida mudança constitucional que permitiu servidores públicos sem estabilidade e no modelo CLT

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (06), a flexibilização do regime jurídico único dos servidores públicos, permitindo a contratação de funcionários pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – regime que não oferece a mesma estabilidade de cargo do regime jurídico único.

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que divergiu da relatora, ministra Cármen Lúcia, e votou pela constitucionalidade da medida.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Além de Mendes, votaram a favor da flexibilização os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A relatora foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin e Luiz Fux, que votaram contra a mudança.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A decisão do STF conclui um impasse iniciado com uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que retirou a obrigatoriedade de adoção do regime jurídico único para União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa mudança abriu caminho para contratações sem estabilidade, via CLT.

Desde então, partidos como PT, PCdoB, PDT e PSD questionaram o processo legislativo da emenda, alegando que o texto aprovado não passou por votações regulares nas duas Casas do Congresso, argumento aceito pela relatora, mas rejeitado pela maioria dos ministros.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em 2007, o próprio STF havia suspendido a flexibilização. Contudo, estados e municípios que aderiram ao regime misto antes dessa suspensão continuaram adotando contratos sem estabilidade. Agora, com a decisão favorável à flexibilização, esses modelos de contratação são considerados constitucionais.

Por sugestão de Flávio Dino, o STF definiu que a decisão terá efeitos futuros, preservando o regime de estabilidade dos atuais servidores e evitando impactos imediatos sobre a Previdência.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

STF - Covid-19 vacinação obrigatória laqueadura vasectomia

Justiça

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Supremo Tribunal Federal...

haddad haddad

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ministro da Fazenda,...

Menino de 4 anos Menino de 4 anos

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Ryan da Silva Andrade...

WhatsApp WhatsApp

Ciência e Tecnologia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O WhatsApp continua...

Economia/25 de março/Varejo brasileiro Economia/25 de março/Varejo brasileiro

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A balança comercial do...

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Os portos públicos brasileiros...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Uma operação realizada nesta...

PF incinera cerca de 8 toneladas de pó da “mimosa hostilis”, princípio ativo da mistura do ayahuasca PF incinera cerca de 8 toneladas de pó da “mimosa hostilis”, princípio ativo da mistura do ayahuasca

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal (PF)...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] Juliana Lima, mãe...

Corpo de bebê de 9 meses é roubado de túmulo no Rio de Janeiro Corpo de bebê de 9 meses é roubado de túmulo no Rio de Janeiro

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Há dois anos, Jéssica...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil prendeu,...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Ministério das Relações...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit