Com Nunes Marques, STF chega a 9 votos para rejeitar pedido de Bolsonaro e manter Alexandre de Moraes em relatoria de inquéritos

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para manter Alexandre de Moraes na relatoria dos inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro havia apresentado um recurso pedindo a remoção de Alexandre de Moraes dos casos, argumentando que o ministro seria “parte ou diretamente interessado” nas investigações.

Bolsonaro é alvo de inquéritos que apuram a organização de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um esquema de apropriação de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita e uma fraude envolvendo cartões de vacina para beneficiar Bolsonaro e seu entorno.

Com o voto de Nunes Marques, o STF já conta com nove ministros que rejeitaram o recurso da defesa e nenhum que o tenha acatado, restando apenas um voto. Alexandre de Moraes, que completaria o plenário de 11 ministros, se declarou impedido de votar por ser parte interessada na questão.

Em seu voto, Nunes Marques concordou com o relator do recurso, Luis Roberto Barroso, e destacou que a defesa de Bolsonaro não apresentou um motivo legal para desqualificar a relatoria de Moraes. O ministro observou que a petição do agravo regimental falhou em impugnar um fundamento essencial da decisão anterior, que exigia a demonstração clara da ocorrência de uma das hipóteses previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal.