Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou em 10%, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. Segundo ele, há 20.300 processos em tramitação, o que representa uma redução de 15% em relação ao ano anterior. A declaração foi feita durante um balanço das atividades do STF em 2024.

O ministro ressaltou que o volume atual é o mais baixo registrado pelo STF nos últimos 30 anos.

Barroso destacou que, ao longo do ano, o STF recebeu 80 mil processos, sendo 26 mil originários e 54 mil recursais. Ele apontou uma redução no número de recursos recebidos, acompanhada de um aumento de processos originários, e atribuiu essa diminuição à eficiência na gestão de precedentes realizada pela Corte, mesmo diante dos sucessivos recordes de processos no Judiciário.

No mesmo período, o Supremo baixou 83 mil processos, o que representou um aumento de produtividade de quase 10%. De acordo com o presidente da Corte, foram proferidas 92 mil decisões monocráticas e 21 mil decisões colegiadas. Ele explicou que as decisões individuais são essenciais para lidar com o volume de processos recebidos e destacou que é inviável julgar colegiadamente todos os casos. Decisões colegiadas são priorizadas para questões cautelares em ações constitucionais, enquanto o Tribunal geralmente mantém decisões de origem por meio de despachos monocráticos.

O ministro também chamou a atenção para o aumento expressivo no número de reclamações apresentadas ao STF. Em 2023, foram 7.300 casos, enquanto em 2024 esse número chegou a quase 10 mil, representando um crescimento de cerca de 35%.