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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo notificou a empresa Meta nesta quarta-feira (08), solicitando que informe se as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas digitais nos Estados Unidos também serão aplicadas no Brasil. A Meta tem o prazo de 30 dias para apresentar os esclarecimentos.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou na terça-feira (7) o encerramento de seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa passará a adotar as “notas de comunidade”, um recurso em que os próprios usuários corrigem o conteúdo, similar ao implementado pela plataforma X, de Elon Musk.
Em resposta às mudanças, o MPF quer obter detalhes sobre as alterações e avaliar como elas poderão afetar os usuários brasileiros. Os procuradores consideram que algumas das mudanças anunciadas alteram substancialmente as medidas informadas pelos responsáveis pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram, que haviam sido inicialmente apresentadas como ações para combater a desinformação e a violência digital.
Para o MPF, as modificações representam uma mudança significativa nas providências originalmente indicadas pelos responsáveis pelas plataformas para coibir a desinformação e promover um ambiente seguro e saudável. O procurador Yuri da Luz ressaltou que é essencial que a Meta forneça mais informações sobre as mudanças, especialmente sobre os possíveis impactos nas políticas de moderação de conteúdo aplicadas no Brasil. Ele destacou que entender como essas mudanças afetarão a experiência dos usuários brasileiros é fundamental para avaliar a compatibilidade das novas medidas com a legislação vigente no país.
A notificação à Meta é um desdobramento de um inquérito civil da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que investiga a conduta de plataformas digitais no combate à desinformação e violência digital no Brasil. O caso foi aberto em 2021, e o MPF cobra melhorias nas plataformas para identificar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis falsos.
O anúncio do fim do programa de verificação de fatos foi feito pelo presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, que afirmou que os verificadores têm sido tendenciosos politicamente e contribuíram para a perda de confiança nas plataformas. Ele também reconheceu que, com o fim da verificação por terceiros, menos conteúdos negativos serão identificados, mas, por outro lado, haverá uma redução na quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que acabam sendo removidas.
Zuckerberg ainda afirmou, em vídeo no Instagram, que a empresa trabalhará com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.
Entre as principais mudanças anunciadas pela Meta estão: a descontinuação do uso de parceiros de verificação de fatos, a centralização da equipe de moderação no Texas e a reorientação dos filtros de verificação para focar em violações legais e de maior gravidade. Para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, e os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X. Além disso, o Instagram e o Facebook passarão a recomendar mais conteúdo político.
