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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2025, negar o pedido de revogação da prisão de Monique Medeiros, acusada de tortura e homicídio do filho Henry Borel, de apenas quatro anos. A defesa de Monique argumentava que ela estava sendo vítima de agressões e ameaças dentro do presídio, o que motivou o pedido para que a prisão fosse revogada ou substituída por prisão domiciliar.
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro havia tomado medidas adequadas para garantir a segurança de Monique, isolando-a em uma cela individual e ajustando seus horários de atividades, como banho de sol e assistência religiosa, para evitar o contato com outras internas. O ministro afirmou que essas ações foram suficientes para proteger a integridade física de Monique, apesar de sua alegação inicial de desinteresse em processar a agressora.
A acusada, Monique Medeiros, está presa desde março de 2021, quando foi detida sob a acusação de envolvimento na morte do filho, Henry Borel. O menino foi encontrado morto com 23 lesões no corpo, resultado de uma agressão que causou uma hemorragia interna devido a uma laceração no fígado. O crime ocorreu no apartamento onde a criança morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O caso gerou grande repercussão nacional, principalmente pela crueldade dos ferimentos e a tristeza pela morte de uma criança tão jovem.
Além disso, em depoimentos, Monique mencionou o medo de sofrer novos ataques por parte de uma agressora não identificada, que, segundo a acusada, ainda se encontrava na mesma unidade prisional. A defesa também apresentou provas, como uma camisa ensanguentada que, alegadamente, seria resultado de uma agressão com uma lâmina em seu pescoço. No entanto, devido à proibição de celulares nas unidades prisionais, não foi possível registrar imagens das lesões no corpo de Monique.
Em um julgamento anterior, em maio do ano passado, a Segunda Turma do STF já havia negado um pedido de Monique Medeiros para substituir sua prisão preventiva por prisão domiciliar. Em julho do mesmo ano, o ministro Gilmar Mendes determinou o retorno da acusada à prisão, devido a suposto descumprimento de condições judiciais.
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi acompanhada pelos ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. O caso continua gerando ampla atenção, com a sociedade aguardando o desenrolar das investigações e do processo judicial.
