Justiça
Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do...
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Em vídeo divulgado nas redes sociais, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou na tarde desta segunda-feira (20) que o mandado “absurdo e falso” do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino...
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Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Enem 2020, marcada para domingo (17). A decisão liminar foi...
A Justiça Federal em Ponta Porã (MS) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a transferência emergencial de Giovanni Barbosa da...
A juíza da 9ª Vara da Fazenda da capital paulista Simone Gomes Rodrigues Casorett ordenou a suspensão do aumento de impostos para a compra...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) suspendeu o processo ético-disciplinar contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), aberto pelo seu partido. Segundo...
Gilmar Mendes Lava Jato André Esteves O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro...
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira (12) dar um prazo de 72 horas para o Palácio do Planalto explicar o motivo...
Nesta quinta-feira (07), a Justiça de São Paulo concedeu liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a União não pode requisitar insumos do estado de São Paulo destinados à...
O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram...