Justiça
Nesta segunda-feira (05), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Gilson Soares Lemes, derrubou o toque de recolher no Estado....
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Justiça de São Paulo autorizou uma grávida de quíntuplos a realizar uma interrupção parcial da gestação devido aos riscos envolvidos para a mãe...
Nesta segunda-feira (05), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Gilson Soares Lemes, derrubou o toque de recolher no Estado....
Durante sessão da Segunda Turma nesta terça-feira (6), o ministro Marco Aurélio Mello, de 74 anos, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu com a cabeça...
Nesta sexta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Aos 67 anos,...
Nesta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) volte...
Nesta terça-feira (30), a juíza da 3ª Vara Federal de Brasília, Kátia Balbino, decidiu que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas...
A juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Lourdes Helena Pacheco da Silva, responsável pela decisão que suspendeu a regra da...
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Floriano (Piauí), Noé Pacheco de Carvalho, determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco,...
O juiz da 3ª Vara Criminal de Guarujá, Edmilson Rosa dos Santos, rejeitou uma denúncia contra um cidadão por “infração de medida sanitária”. Segundo...
Nesta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que hotéis e motéis vão ter que pagar direitos autorais ao...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contra a decretação de lockdown e toque de...