O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniu nesta quarta-feira (23) para debater a situação das eleições presidenciais da Bolívia. Responsável pelo departamento para observação eleitoral da OEA, Gerardo de Icaza afirmou que princípios que regem uma eleição democrática foram violados e que, diante da margem apertada indicada nas urnas, a melhor opção seria assegurar um segundo turno.
“Toda eleição deve ser regida pelos princípios de certeza, legalidade, transparência, equidade, independência e imparcialidade. A Missão verificou que vários desses princípios foram violados por diferentes causas ao longo deste processo eleitoral”, afirmou.
Protestos contra o presidente Evo Morales e a Justiça eleitoral da Bolívia se espalharam pelo país e a comunidade internacional aumentou as críticas à condução da apuração dos votos. Com 97% das urnas apuradas, Evo estava com uma margem de pouco mais de nove pontos porcentuais sobre o seu maior opositor, Carlos Mesa. Se a diferença passar de dez pontos porcentuais, ele ganharia ainda no primeiro turno.
“Devido ao contexto e aos problemas evidenciados neste processo eleitoral, continuaria sendo a melhor opção convocar um segundo turno”, completou Icaza.
Ele afirmou ainda que a renúncia do vice-presidente da Corte eleitoral da Bolívia, Antonio José Costas Sitic, é “particularmente alarmante”. Ao deixar o cargo, Sitic classificou como “irracional” a decisão de suspender a publicação dos resultados preliminares da eleição e disse que a medida resultou no descrédito de todo o processo.
A renúncia, segundo a missão de observação da OEA, “enfraquece ainda mais a institucionalidade” do processo eleitoral. “O clima de polarização, a desconfiança do juiz do processo eleitoral e a falta de transparência gerou alta tensão política e social.”
A sessão do Conselho Permanente da OEA, que se reuniu nesta quarta-feira em Washington, foi convocada pelas delegações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela – representada pela oposição a Maduro no órgão.
*Com Estadão Conteúdo
