Os governos do Brasil e dos EUA (Estados Unidos) pretendem liderar uma aliança internacional que tem como princípios básicos a questão da saúde da mulher. A iniciativa tem como objetivo a vontade dos governos em reafirmar a rejeição ao aborto e a defesa da família.
Os países, ao assinarem a proposta, ressaltaram que “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar ” e que “quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”.
O documento está previsto para ser adotado no próximo dia 8, após meses de uma intensa aproximação do governo brasileiro às alas mais conservadoras da sociedade americana.
Nesta quarta-feira, um requerimento já foi divulgado pela entidade Conectas Direitos Humanos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão de Direitos Humanos do Senado “para que convoquem o Ministro de Estado de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar esclarecimento sobre iniciativa copatrocinada pelo Brasil e Estados Unidos da América”.
Questionado pelo Uol, o Itamaraty não se pronunciou até o momento. Durante um discurso na Fundação Getúlio Vargas, há dez dias, o embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, fez referência ao projeto. De acordo com ele o “Brasil e Estados Unidos estão conjuntamente patrocinando a Declaração do Consenso de Genebra para assegurar ganhos significativos de saúde para a mulher e defender a família”.
O projeto surge após a polêmica em relação ao papel do governo diante do caso de uma garota de dez anos que, depois de abusada sexualmente, teve dificuldades para conseguir realizar um aborto legal. O Ministério da Saúde, segundo reportagem de Maria Carolina Trevisan, publicou uma portaria que dificulta o acesso ao aborto legal.
