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Nesta quinta-feira (25), o Parlamento da Austrália aprovou uma lei que obriga gigantes da tecnologia, as Big Techs como Google e Facebook, a pagarem veículos de comunicação pelo uso de notícias.
“O código garantirá que as empresas de mídia de notícias sejam remuneradas de forma justa pelo conteúdo que publicam, ajudando a sustentar o jornalismo de interesse público na Austrália”, lê-se em comunicado divulgado pelo ministro das Finanças, Josh Frydenberg, e pelo ministro das comunicações, Paul Fletcher.
A versão original do texto sofreu modificações depois que o Facebook censurou a publicação de notícias na rede social do país.
A nova lei australiana estipula prazo de 2 meses para que as plataformas negociem o valor a ser pago com as empresas de comunicação. Um órgão do governo vai intervir apenas se as partes não chegarem a um acordo.
O Google, que inicialmente fez campanha contra a proposta de lei, antecipou-se e fechou acordos com empresas e conglomerados de notícias na última semana.
A nova legislação australiana pode servir de base para ações em outros países, como o Canadá. O ministro canadense Steven Guilbeault condenou a ação do Facebook de censurar páginas de notícias australianas.
Ele é responsável por elaborar legislação que obrigaria as gigantes de tecnologia a pagarem por conteúdo.
Guilbeault disse que o Canadá pode adotar o modelo australiano e também exigir que Facebook e o Google negociem com as agências de notícias.