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Na semana passada, os signatários da Convenção Constitucional do Chile apresentaram uma proposta que visa a abolir as Forças Militares Armadas (FFAA) do país. Em seu lugar, serão instauradas as Forças de Paz e Policiais, subordinadas ao Poder Executivo.
O presidente socialista do país, Gabriel Boric, eleito no ano passado, comandará o Alto Comando do Exército, visto que também ocupará o cargo de Chefe do Estado-Maior.
“As Forças Armadas devem se incorporar ao processo de mudanças sociais e políticas, de maneira a permitir que a instituição seja de fato dependente do poder democrático civil”, diz o documento.
Segundo os signatários, as Forças Armadas não devem ser permanentes. “Em toda a História, essas instituições têm feito uso da força para alcançar os objetivos de determinados grupos políticos”, argumentam.
“Isso faz prevalecer alguns sistemas, estruturas e poderes, impedindo o exercício de qualquer alternativa democrática”, continuam.
Os signatários explicam também que a redução dos gastos militares será uma consequência natural das mudanças propostas na Convenção Constitucional.
Exclusivamente no caso de uma ameaça estrangeira, o Executivo, em acordo com o Legislativo, poderá convocar os chilenos acima de 20 anos de idade para integrarem temporariamente as Forças Armadas.
Os soldados cuidarão das fronteiras terrestre, marítima e aérea. Além disso, participarão de atividades de cooperação internacional e contribuirão com a construção de obras públicas.
“Haverá apenas uma única patente, que será subordinada ao poder civil“, diz a norma. “Os oficiais cumprirão as ordens emitidas pelas autoridades civis nacionais, regionais ou provinciais no exercício de suas funções”.
