O governador de Indiana, Eric Holcomb, sancionou um projeto de lei sobre o aborto na sexta-feira(5), proibindo o procedimento com pouquíssimas exceções, tornando-se o primeiro estado aderir a decisão da Suprema Corte, que revogou, em junho, uma decisão de 1973 que legalizava a prática em todo o país. A proibição entrará em vigor em 15 de setembro.
“Após a derrubada de Roe, afirmei claramente que estaria disposto a apoiar a legislação que fez progressos na proteção da vida. Na minha opinião, SEA 1 cumpre esse objetivo após sua aprovação em ambas as câmaras da Assembléia Geral de Indiana com uma sólida maioria de apoio”, disse Holcomb em um comunicado.
Conhecido como SB1 , o Senado estadual liderado pelo Partido Republicano votou por 28 a 19 para aceitar o projeto depois que ele foi aprovado pela Câmara estadual controlada pelos republicanos por 62 a 38 naquele dia.
O projeto de lei substitui a atual proibição de aborto de 22 semanas do estado por uma proibição quase total do aborto. Há exceções se a vida da mulher estiver em perigo e em casos de estupro ou incesto até a 10ª semana de gestação.
A reação à lei veio da Casa Branca, que chamou de “outro passo radical dos legisladores republicanos para tirar os direitos reprodutivos e a liberdade das mulheres e colocar as decisões de saúde pessoal nas mãos dos políticos, em vez das mulheres e seus médicos”.
“A votação de ontem, que institui uma proibição quase total do aborto em Indiana, deve ser um sinal para os americanos em todo o país fazerem suas vozes serem ouvidas”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em comunicado no sábado. “O Congresso também deve agir imediatamente para aprovar uma lei que restaure as proteções de Roe – a única maneira de garantir o direito de uma mulher escolher nacionalmente”.
