Na última quinta-feira (28), a Assembleia Nacional da França aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei voltado para combater a “discriminação capilar”, especialmente no ambiente de trabalho. Embora alguns analistas tenham expressado dúvidas sobre a eficácia da iniciativa, o texto agora segue para debate no Senado, com resultados ainda incertos.
O projeto, promovido por Olivier Serva, deputado independente do departamento francês de ultramar de Guadalupe, propõe adicionar “o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo” à lista de formas de discriminação passíveis de punição legal.
Com 44 votos a favor e dois contrários, o texto destaca a percepção de uma lacuna entre a teoria e a prática no combate à discriminação baseada na aparência física na França, conforme observado por Serva. O deputado mencionou casos de mulheres negras pressionadas a alisar o cabelo para entrevistas de emprego, pessoas ruivas enfrentando preconceitos e homens calvos.
Fanta Berete, deputada negra e membro da maioria presidencial, compartilhou sua experiência pessoal: “Estou aqui com minhas tranças. Minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, me pediam para alisar o cabelo”.
Essa legislação segue tendências observadas em cerca de 20 estados dos Estados Unidos, onde a discriminação capilar é identificada como expressão de racismo. No Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos já emitiu diretrizes contra essa forma de discriminação nas escolas.
Apesar da falta de estatísticas específicas na França, devido à proibição de compilar dados pessoais que mencionem raça ou origem étnica com base nos princípios “universalistas” da República Francesa, Serva baseia-se em estudos americanos que destacam a realidade da discriminação capilar.
Porém, críticos apontam que o projeto não aborda diretamente o racismo, o que é visto como uma omissão problemática por alguns especialistas. A antropóloga social Daphné Bedinade destacou que focar apenas na discriminação capilar pode desconsiderar os problemas enfrentados pelas pessoas cujo cabelo as torna alvo de discriminação, especialmente mulheres negras.
Apesar das críticas, a ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, reconhece o mérito do texto em evidenciar esse tipo de discriminação, embora enfatize que a lei atual já permite combatê-la. Por outro lado, alguns especialistas argumentam que o projeto é desnecessário, pois a discriminação baseada na aparência física já é proibida por lei na França.
