A ONU denunciou nesta terça-feira um sistema de trabalho forçado institucionalizado na Coreia do Norte, que em alguns casos pode constituir escravidão, um crime contra a humanidade.
Em um relatório contundente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos detalha como os norte-coreanos, sob o jugo de um regime ditatorial, são “controlados e explorados por um vasto sistema de trabalho forçado em múltiplos níveis”.
“Os testemunhos contidos neste relatório oferecem uma visão impactante e angustiante dos sofrimentos infligidos pelo trabalho forçado, tanto pela sua magnitude quanto pelo nível de violência e tratamento desumano”, declarou o Alto Comissário, Volker Türk, em um comunicado.
“Essas pessoas são obrigadas a trabalhar em condições intoleráveis, muitas vezes em setores perigosos, sem salário, sem possibilidade de escolha, sem possibilidade de sair, sem proteção, sem atendimento médico, sem férias, sem comida e sem abrigo”, denunciou.
Um grande número é regularmente espancado e as mulheres estão “constantemente expostas a riscos de violência sexual”, insistiu.
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos se baseou em diversas fontes para elaborar este relatório, incluindo 183 entrevistas realizadas entre 2015 e 2023 com vítimas e testemunhas que conseguiram fugir da Coreia do Norte e vivem no exterior.
“Se não cumpríssemos a cota diária, éramos espancados e nossa ração de comida era reduzida”, relata uma das vítimas.
Pôr fim ao trabalho forçado em todas as suas formas
Essas acusações não são novas. Um relatório histórico publicado por uma equipe de investigadores da ONU há dez anos já havia documentado o trabalho forçado entre outras violações generalizadas dos direitos humanos na Coreia do Norte, incluindo execuções, estupros, torturas, fomes deliberadas e a detenção de 120.000 pessoas em uma rede de campos de prisioneiros.
O relatório desta terça-feira se concentrou em um sistema institucionalizado com seis tipos diferentes de trabalho forçado, incluindo em detenção e durante a conscrição militar mínima de 10 anos.
Também existem trabalhos obrigatórios designados pelo Estado e o uso de “Brigadas de choque” revolucionárias, ou grupos de cidadãos organizados pelo Estado e obrigados a realizar “trabalho manual penoso”, muitas vezes na construção e na agricultura.
As preocupações mais graves se referem aos locais de detenção, onde as vítimas do trabalho forçado devem trabalhar sistematicamente sob a ameaça de violência física e em condições desumanas, destaca a ONU.
Após concluir seus estudos ou serviço militar, cada norte-coreano é designado a um local de trabalho pelo Estado, que dita onde deve viver.
Um sistema que reúne todos os critérios de “trabalho forçado institucionalizado no país”.
A ONU insta a Coreia do Norte a “pôr fim ao trabalho forçado em todas as suas formas”, a “pôr fim à escravidão e às práticas escravistas” e a “abolir o recurso ao trabalho infantil”.
Inclusive, insta a comunidade internacional a que “garanta uma estrita diligência devida em qualquer compromisso econômico” com a Coreia do Norte e que garanta que todo trabalho realizado por norte-coreanos no exterior “seja de natureza voluntária, devidamente remunerado e realizado em condições de trabalho decentes”.
Também chamou o Conselho de Segurança da ONU a envolver o Tribunal Penal Internacional.
(AFP)
