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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a crise em torno da judicialização da derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) representa apenas “a ponta do iceberg” de uma crise maior, que envolve a falta de diálogo e coordenação entre os Poderes.
“Eu acho que o IOF, essa crise do IOF, é mais a revelação de um sintoma do que da doença. Eu acho que nós precisamos tratar da doença, a falta de diálogo, a falta de coordenação. Isso aqui é apenas a ponta do iceberg de uma crise e nós precisamos resolver e debelar a crise”, declarou Gilmar Mendes a jornalistas durante o Fórum de Lisboa, evento promovido pelo magistrado em Portugal.
Na terça-feira (1º), o governo federal acionou o STF por meio de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o aumento do IOF determinado pelo decreto presidencial. A ação pede a confirmação da constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a elevação da alíquota do tributo.
Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Executivo argumenta que o decreto está dentro dos limites legais e que a derrubada pelo Legislativo representou invasão de competência do governo. O episódio intensificou a crise política entre Executivo e Legislativo.
Para o ministro Gilmar Mendes, a tensão entre os Poderes é natural em determinados momentos. “Certamente essa é uma oportunidade para todos, eu acho, de assumirem a sua responsabilidade, terem a responsabilidade que tem para com o país e evitar a escalada dessa crise”, afirmou o decano da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação da AGU no STF. Ele já é responsável por duas outras ações sobre o decreto do IOF: uma apresentada pelo Partido Liberal (PL), que questiona o aumento da alíquota, e outra do PSOL, que contesta a decisão do Congresso de derrubar o decreto.
Sobre o caso, Gilmar Mendes destacou ainda que “todos esses processos estão em boas mãos, estão nas mãos do ministro Alexandre. […] E haverá um diálogo institucional. Eu espero que aqui se construa uma solução.”
