EUA sancionam neto de Raúl Castro e cinco empresas estatais cubanas

Lista de Nacionais Especialmente Designados inclui Fidel Ernesto Castro Calis, filho do chefe da inteligência cubana Alejandro Castro Espín; sanções também atingem Banco Exterior de Cuba e empresas dos setores de energia, petróleo e mineração.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ampliou, nesta quinta-feira (3), as sanções contra o regime cubano ao incluir em sua lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) Fidel Ernesto Castro Calis, neto do ex-presidente cubano Raúl Castro. A medida, adotada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), também atingiu cinco entidades estatais vinculadas às finanças, à energia e à exploração de recursos naturais da ilha.

Castro Calis, nascido em 16 de maio de 1995, é filho de Alejandro Castro Espín, filho de Raúl Castro e figura ligada aos serviços de inteligência cubanos, que também já foi alvo de sanções americanas. No registro da OFAC, o nome do neto de Raúl Castro aparece expressamente vinculado ao pai.

Entidades sancionadas

Além de Castro Calis, Washington incluiu na lista o Banco Exterior de Cuba (BEC), instituição financeira estatal com sede em Havana, voltada para operações de comércio exterior e transações internacionais. Também foram sancionadas:

• Comercial Cupet S.A. – empresa estatal dedicada ao comércio atacadista de combustíveis e produtos do setor energético.

• Abapet – companhia responsável pelo abastecimento e importação de maquinários e equipamentos para a indústria petrolífera.

• Nicarotec (Empresa de Serviços Comandante René Ramos Latour) – vinculada a atividades de apoio à mineração.

• Cexni (Empresa Importadora e Abastecedora do Níquel) – estatal voltada ao comércio atacadista relacionado à indústria de níquel.

Declarações de Marco Rubio

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, explicou o alcance político da decisão. “Entre os designados hoje se encontram um neto de Raúl Castro, Fidel Ernesto Castro Calis, o Banco Exterior de Cuba e quatro entidades que exploram os recursos naturais ou as reservas energéticas de Cuba em benefício do regime”, afirmou.

Rubio sustentou que a decisão faz parte de uma política destinada a pressionar as estruturas econômicas que, segundo Washington, sustentam a ditadura cubana. Em sua declaração, afirmou que “o regime comunista cubano continua representando uma ameaça profunda e multifacetada” para a segurança americana e a estabilidade do hemisfério.

Efeitos das sanções e contexto

Pessoas e empresas designadas ficam sujeitas a restrições sobre suas operações no sistema financeiro americano, e quaisquer ativos sob jurisdição dos Estados Unidos são bloqueados. A medida também dificulta que empresas ou instituições vinculadas aos EUA mantenham relações comerciais com os sancionados.

As novas designações ocorrem em meio a um período de forte tensão nas relações entre Washington e Havana. A administração de Donald Trump mantém uma política de pressão econômica sobre Cuba e cobra transformações políticas e econômicas. O marco legal utilizado é a Ordem Executiva 14404, que permite sanções contra pessoas e organizações consideradas vinculadas à repressão, a estruturas de segurança ou a atividades que representem ameaças à política externa e à segurança nacional dos EUA.

A decisão coincide com uma ofensiva judicial americana contra Raúl Castro. Em maio, o Departamento de Justiça revelou uma acusação formal contra o ex-presidente cubano por sua suposta responsabilidade na cadeia de comando relacionada ao abate de duas aeronaves civis da organização Hermanos al Rescate em 1996, sobre águas internacionais, que deixou quatro cidadãos americanos mortos. A acusação inclui conspiração para matar cidadãos americanos, destruição de aeronaves e homicídio. As autoridades americanas esclareceram que se trata de imputações e que os acusados devem ser considerados inocentes enquanto não houver condenação judicial.

Em paralelo às novas designações, a OFAC emitiu a Licença Geral 4A, que autoriza determinadas operações das missões diplomáticas e consulares de terceiros países em Cuba, permitindo que continuem realizando operações necessárias para seu funcionamento apesar do novo pacote de sanções.