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A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que irá analisar a reforma tributária. O presidente da Comissão será o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e o relator será Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A Comissão vai analisar a PEC apresentada em abril pelo líder do MDB na Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Ao participar da instalação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária representa um desafio diferente da Previdência. “A reforma previdenciária unifica a Federação e, de alguma forma, divide a sociedade. A reforma tributária é um desafio diferente porque divide a Federação e unifica a sociedade. O desafio é harmonizar essas divergências”, disse.
O texto tem como referência uma proposta do economista Bernad Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, que prevê a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. O IBS substituiria três tributos federais, um estadual e outro municipal. Todos incidem sobre o consumo.
