A pedido do PT, em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu incluir casais gays em políticas de valorização da família, previstas por uma lei do Distrito Federal, aprovada no ano passado.
A inclusão foi aprovada por unanimidade pelos 11 ministros, sem discussão presencial, pois foi feito de forma virtual.
A política de valorização considera entidades familiares, somente o núcleo social formado por união entre um homem e uma mulher, em casamento ou união estável.
A lei estabelece “diretrizes para garantir a segurança e assistência social a famílias em situação de vulnerabilidade, por violência ou dependência causada por drogas, principalmente.”
Com informações de O Antagonista