Projeto de lei quer vincular CPF a contas de redes sociais

O deputado Fábio Faria (PSD) apresentou um projeto de lei que pretende exigir CPF ou CNPJ de usuários de redes sociais. O texto insere dispositivo no Marco Civil da internet.

O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a identificação de autores de postagens ofensivas e combater “fake news”.

“A iniciativa de exigir a vinculação de um CPF ou CNPJ válidos às contas de aplicações da internet não elimina todos os problemas, mas facilita a responsabilização. Identificar esses usuários indesejados na rede é o primeiro passo para que a suposta liberdade da rede respeite os direitos fundamentais individuais”, diz a justificativa do projeto.