Senado aprova MP que agiliza venda de bens do tráfico

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) uma Medida Provisória que agiliza o processo de venda de bens apreendidos de réus por crimes relacionados com o tráfico de drogas.

De acordo com o texto, a venda pode acontecer depois que a Justiça determinar o chamado “perdimento de patrimônio”, sem haver a necessidade de uma decisão transitada em julgado.

A MP perderia a validade no dia 16. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.