O senador Esperidião Amin (PP) afirmou nesta segunda-feira (11), que apenas o debate em torno do tema poderá fazer com que a maioria dos colegas se posicione a favor da prisão de condenados em segunda instância.
A PEC sobre o assunto que tramita no Senado será pautada na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça, em data ainda a ser definida.
Amin, favorável à proposta, acredita que ela será aprovada na CCJ ainda neste ano.
“O clima vai ficar mais favorável com o avançar das expectativas e dos debates. O debate sobre o tema poderá nos dar os 49 votos.”
Para aprovação de PECs no plenário do Senado, são necessários 49 votos, em duas votações.
O tema voltou a ser pauta no Congresso e ganhou uma certa pressa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera presos em segunda instância.
