O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, liberou nesta terça-feira (04) para julgamento uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão.
Agora, caberá ao presidente do TSE Luís Roberto Barroso marcar a data para o julgamento. Salomão exerce atualmente o cargo de corregedor-geral eleitoral. Na função, passa a ser o relator de ações desse tipo.
Na ação, a coligação Brasil Soberano, formada por PDT e Avante e que teve Ciro Gomes como candidato a presidente, pediu a cassação da chapa de Bolsonaro apontando supostas “irregularidades” na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de 2018.
O presidente Jair Bolsonaro sempre negou ter havido irregularidades na campanha eleitoral.
A chapa Bolsonaro-Mourão também é alvo de outras duas ações, com acusações similares, ligadas a supostos disparos em massa de mensagens.
No entanto, esses processos, apresentados pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, cujo candidato foi Fernando Haddad, aguardam uma decisão sobre o pedido de compartilhamento de dados do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE já analisou neste ano outras ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Em junho, os ministros arquivaram um pedido de cassação da chapa por conta de outdoors irregulares.
Em outro processo, que discutia a invasão de uma página em rede social de mulheres contra a eleição do presidente, os ministros entenderam que seria possível reabrir o prazo para a coleta de provas.
