Fachin cobra manifestação urgente de Aras sobre inquérito contra Maia

Fachin Aras Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta terça-feira (10) que o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras se manifeste com urgência sobre a conclusão de um inquérito contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apura repasses de caixa dois da Odebrecht.

Fachin proferiu o despacho determinando o envio “imediatamente” de um ofício a Aras pedindo uma manifestação sobre o assunto.

“Considerando o transcurso dos prazos estipulados, seja no inquérito seja na posterior petição avulsa a ele vinculada, urge colher manifestação do Ministério Público Federal. Sendo assim, oficie-se imediatamente ao e. Sr. Procurador-Geral da República”, disse o ministro.

Em agosto de 2019, a Polícia Federal concluiu essa investigação e acusou Maia e seu pai, o vereador César Maia, dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Na ocasião, Fachin deu o prazo de 15 dias para a PGR decidir se apresentava denúncia ou arquivava o caso, mas até hoje não houve um posicionamento. A então procuradora-geral da República Raquel Dodge deixou o cargo sem dar um desfecho ao caso, mas Aras tampouco tomou uma definição.

No último dia 31, após autorização de Fachin, Aras desarquivou e reabriu um outro inquérito contra Maia sobre pagamentos da OAS. Neste caso, a PGR solicitou o aprofundamento das investigações com novas diligências pela PF. Mas a investigação sobre a Odebrecht permanece parada.

Em maio, Fachin já havia cobrado Aras sobre o assunto, mas a PGR respondeu que uma definição dependeria do pedido de desarquivamento da investigação sobre pagamentos da OAS. Fachin, entretanto, apontou que se tratava de duas investigações diferentes, com diferentes objetos e sobre diferentes períodos. Por isso, o ministro do STF voltou a cobrar um posicionamento da PGR.

Após a reabertura da investigação, no início do mês, Maia disse esperar que o inquérito seja arquivado em um curto prazo de tempo: “Tenho certeza que esse inquérito aberto quase um ano e meio depois voltará a ser arquivado no prazo mínimo necessário para sua reavaliação”.