STF Greenpeace Salles
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) para rejeitar uma queixa-crime apresentada pelo Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
No ano passado, ONG acusou Salles de difamação por ter insinuado que ela era culpada pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste.
Na época, o ministro postou nas redes sociais que o Greenpeace deveria explicar por que tinha navios próximos ao litoral quando surgiram as manchas de óleo.
Ele ainda chamou a ONG de “greenpixe” e seus membros de “ecoterroristas”.
Relatora da queixa-crime Cármen Lúcia afirmou que só é possível acusar alguém de crimes contra a honra quando a vítima é pessoa física, e não uma pessoa jurídica. Além disso, as declarações do ministro configuram injúria, não difamação.
“A difamação, semelhante ao que ocorre em caso da calúnia, consiste em imputar a alguém fato determinado e concreto ofensivo a sua reputação. É necessário, portanto, que se descreva o fato desonroso atribuído a alguém”, afirmou a ministra no voto.
Seguiram seu entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
Até o momento, apenas Edson Fachin votou contra Salles: “A pessoa jurídica mostra-se dotada de personalidade, com obrigações e também direitos, sendo passível de sofrer inúmeros prejuízos em decorrência de palavras ou ações que abalem a sua reputação junto à sociedade”.
O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Kassio Marques e Luiz Fux.
