Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

STF forma maioria para rejeitar queixa-crime do Greenpeace contra Salles

STF Greenpeace Salles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) para rejeitar uma queixa-crime apresentada pelo Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

No ano passado, ONG acusou Salles de difamação por ter insinuado que ela era culpada pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Na época, o ministro postou nas redes sociais que o Greenpeace deveria explicar por que tinha navios próximos ao litoral quando surgiram as manchas de óleo.

Ele ainda chamou a ONG de “greenpixe” e seus membros de “ecoterroristas”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Relatora da queixa-crime Cármen Lúcia afirmou que só é possível acusar alguém de crimes contra a honra quando a vítima é pessoa física, e não uma pessoa jurídica. Além disso, as declarações do ministro configuram injúria, não difamação.

“A difamação, semelhante ao que ocorre em caso da calúnia, consiste em imputar a alguém fato determinado e concreto ofensivo a sua reputação. É necessário, portanto, que se descreva o fato desonroso atribuído a alguém”, afirmou a ministra no voto.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Seguiram seu entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Até o momento, apenas Edson Fachin votou contra Salles: “A pessoa jurídica mostra-se dotada de personalidade, com obrigações e também direitos, sendo passível de sofrer inúmeros prejuízos em decorrência de palavras ou ações que abalem a sua reputação junto à sociedade”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Kassio Marques e Luiz Fux.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

Alexandre de Moraes TSE Centro Desinformação

Últimas Notícias

O jornalista Glenn Greenwald trouxe à tona uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), que provocou uma...

RESUMO DO DIA

✅Milei Se Encontra Com Elon Musk E Oferece Ajuda Contra O STF Milei se encontra com Elon Musk e oferece ajuda contra o STF...

Últimas Notícias

Um acidente ocorrido no final de março na Zona Leste de São Paulo está sob investigação pelas autoridades policiais. O motorista de um Porsche,...

Últimas Notícias

A Casa Branca reiterou nesta sexta-feira que um ataque direto do Irã contra Israel continua sendo um cenário “muito crível, viável e iminente” após...

RESUMO DO DIA

Dólar: 5,13 Euro: 5,46 ✅Brasil Concentra 83% Dos Casos De Dengue Nas Américas, Diz Opas CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO Brasil concentra 83% dos...

Faustão transplante rim Faustão transplante rim

Celebridades

O apresentador Fausto Silva, 73 anos, recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, nesta sexta-feira (12), após 54 dias internado para...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

Nesta sexta-feira (12), a Polícia Civil efetuou a prisão de um homem de 22 anos, procurado pela Justiça por tráfico de drogas e associação...

São Paulo

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, na quinta-feira (11), um recurso apresentado pela Enel Distribuição São...

Brasil

Um homem foi preso na última quinta-feira (11), no distrito de Barra de Pojuca, em Camaçari, acusado de tentar matar o próprio filho de...

PF e BPFron apreendem 500kg de agrotóxicos contrabandeados em Guaíra PF e BPFron apreendem 500kg de agrotóxicos contrabandeados em Guaíra

Brasil

Em uma ação conjunta realizada na última quinta-feira (11), a Polícia Federal (PF), em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPFron),...

Novo Bolsa Família Novo Bolsa Família

Brasil

Jesser Marques Fidelix, o Jessé, e Márcio André Geber Boaventura Júnior, presos na noite de quinta-feira (11) em São Paulo por suspeita de negociar...

Dengue Dengue

São Paulo

Um menino de 1 ano se tornou a primeira vítima fatal de dengue em Cubatão (SP), na Baixada Santista. A morte, registrada em 14...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit