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Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco comentou sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A prisão foi decretada na noite desta terça-feira (16) após o parlamentar divulgar um vídeo criticando ministros do STF. Por ser uma decisão monocrática, hoje, o Supremo decidiu, por unanimidade, manter Silveira preso.
Confira a declaração completa de Rodrigo Pacheco
“A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos. O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.
Atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção.
Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas”.
A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos. — Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) February 17, 2021
O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.
Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) February 17, 2021
