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STF Moro Lula mensagens roubadas Lava Jato
Na última sexta-feira (05), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou o prosseguimento de uma ação do ex-ministro Sergio Moro e manteve o acesso da defesa do petista Lula às mensagens roubadas da Operação Lava Jato.
As mensagens estão sendo usadas pela defesa de Lula para tentar derrubar a condenação do petista no caso do tríplex, sob a acusação de que Moro atuou de forma parcial nos processos e orientou a atuação do Ministério Público.
A defesa de Moro questionou no STF a competência de Ricardo Lewandowski para garantir o acesso do ex-presidente às mensagens. Segundo os advogados do ex-juiz, essa decisão caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.
No recurso, a defesa de Moro afirma que outro problema para o uso das mensagens seria a falta de uma análise técnica que garantisse a veracidade do material. Segundo o ex-ministro, “a prova é absolutamente ilícita”.
Em sua decisão, Weber não chegou a analisar o mérito do recurso de Moro. Segundo a ministra, como o ex-ministro não é parte do processo, ele não poderia nem apresentar o recurso que foi protocolado no STF. A magistrada diz ainda que o tipo de recurso apresentado – uma reclamação constitucional – não poderia ser usado para rever uma decisão judicial.
