quarta-feira, 16 de junho de 2021

Alexandre de Moraes atende PSOL e suspende construção da Ferrogrão

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Na última segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu suspender o projeto que prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará.

O objetivo da ferrovia era facilitar o escoamento do agronegócio da região. Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL. 

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O projeto da Ferrogrão prevê 933 km de trilhos, com investimento estimado em R$ 12 bilhões, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), nas margens do Rio Tapajós. 

O governo Jair Bolsonaro já declarou que pretende fazer o leilão no fim deste ano. A decisão de Moraes deverá ser levada ao plenário virtual do STF a partir de sexta-feira (19), quando os demais magistrados da Corte decidirão se a confirmam ou não. 

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A interpretação do ministro do STF é que o traçado da ferrovia cortaria a unidade de conservação federal Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, provocando danos ao meio ambiente.

“[…] Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para suspender a eficácia da Lei 13.452/2017, resultante da conversão da Medida Provisória 758/2016, bem assim dos processos relacionados à Ferrogão, em especial os em trâmite na Agência Nacional dos Transporte Terrestres – ANTT (50500.036505/2016-15 ou outro qualquer), no Ministério da Infraestrutura (50000.025009/2020-53 ou qualquer outro) e no Tribunal de Contas da União (025.756/2020-6)”, escreveu Moraes na decisão.

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