sexta-feira, 16 de abril de 2021

Governador petista da Bahia ameaça acionar o STF contra a Anvisa

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O governador da Bahia, Rui Costa, avalia ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Anvisa. De acordo com o petista, a agência está “dificultando” a importação da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19.

“Infelizmente, a Anvisa continua atrapalhando. Depois de três horas de reunião, com muita burocracia, chega a informação de que [técnicos da agência] vão precisar ir à Rússia para saber se autorizam ou não a vacina”, declarou Rui Costa em live transmitida na terça-feira (06).

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“O que presenciamos foi burocracia e falta de sensibilidade com a vida humana. Vamos continuar batalhando e, se for necessário, iremos ao STF para conseguir liberação da importação da vacina”, acrescentou o petista.

Em nota, a ANVISA informou que os pedidos de importação dos Estados já estão sendo avaliados, e no prazo de sete dias úteis previstos na lei. A Anvisa ressaltou, ainda, que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina. Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da vacina russa feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A medida criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto.

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