Brasil cai para 6º em ranking de combate à corrupção na América Latina

Cinco dos 15 países analisados registraram quedas significativas em suas pontuações. Entre as maiores baixas estão os dois maiores países e as duas maiores economias da América Latina: Brasil e México.

O Brasil foi o país com a maior queda na pontuação, e sua nota regrediu de 5,52 para 5,07. Em 2019, o Brasil era o 2º do ranking. Pelo 2º ano seguido, o Uruguai foi o país com a pontuação mais alta no Índice CCC (7,80 pontos em uma escala que vai de 0 a 10). A Venezuela ficou com a pior nota das 15 nações analisadas (1,40).

De acordo com o estudo, “a luta contra a corrupção na América Latina sofreu uma nova onda de retrocessos no ano passado” (e a pandemia foi um dos motivos que contribuiu para isso).

“Em vários países, a pandemia da Covid-19 levou governos e cidadãos a focar em outras prioridades urgentes, o que deu espaço para que políticos diminuíssem a autonomia e os recursos de órgãos judiciais sem desencadear indignação da opinião pública ou manifestações de rua como as testemunhadas em anos anteriores”, diz o documento.

O Índice CCC é dividido em três categorias: capacidade legal; democracia e instituições políticas; e sociedade civil e mídia. São analisadas 14 variáveis, incluindo a independência das instituições jurídicas e a quantidade de recursos disponíveis para combater crimes de colarinho branco.

O Brasil teve a maior queda na nota entre os 15 países analisados. A pior nota do país é na categoria “democracia e instituições políticas” (4,16) e a melhor, em “sociedade civil e mídia” (6,34).

Segundo o estudo, na categoria “capacidade legal” o Brasil “teve declínios na independência de suas agências anticorrupção e do Ministério Público”. “O índice reflete a nomeação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, acusa o estudo.

O documento aponta ainda que “as investigações sobre corrupção transnacional também perderam ímpeto, e a operação Lava Jato foi desmantelada em fevereiro de 2021“. “A única melhora na capacidade legal do Brasil foi um ligeiro aumento da independência judicial, graças a iniciativas recentes para reforçar a separação entre poderes”, diz o estudo.

Em “áreas críticas a serem monitoradas”, o estudo aponta que “os líderes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal indicados pelo governo podem continuar a enfrentar pressões para proteger o presidente e seu círculo íntimo de investigações de corrupção“.

“Bolsonaro nomeará um segundo juiz para o Supremo Tribunal Federal em meados de 2021, um indicador-chave de quanto o governo planeja aumentar sua influência sobre o judiciário”, diz o documento.

O relatório aponta também as “decisões judiciais recentes beneficiaram réus importantes na investigação Lava Jato, incluindo, mas não apenas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Essas decisões podem afetar outros réus, anulando ou invalidando decisões de processos da Lava Jato adjudicados desde 2014”.