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Nesta quarta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o Auxílio Brasil de R$ 400 deverá ser pago em parte fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.
Segundo Guedes, o programa é temporário e necessário para atender às famílias mais vulneráveis afetadas pela inflação. O ministro disse que o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (renúncia da regra) para gastar mais temporariamente. Guedes também confirmou que esse “waiver” seria de R$ 30 bilhões fora do teto.
“Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediremos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, disse o ministro, que participou virtualmente de um evento da construção civil.
Guedes disse que chegou a ser cogitado rever o teto de gastos antes do previsto, em 2026, que ele chamou de “sincronização de despesas”: “O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas com o teto. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos. Ou mantém (o teto), mas pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção”.
Guedes também negou que o governo seja populista: “Queremos ser um governo reformista e popular. Não populista. Os governos populistas estão desgraçando seus povos na América Latina. Somos um governo com o objetivo de ser reformista e popular. Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timing é a política”.
O ministro da Economia também cobrou responsabilidade no Senado, que não aprovou o projeto de reforma do Imposto de Renda, segundo o ministro, “nos deixou sem fonte de recursos” para financiar o novo programa social de Bolsonaro.
“Se política quisesse, faria reforma do IR e nos daria programa integralmente”, disse.
“O governo decidiu criar o que seria, não é ainda tecnicamente, o que será um programa de renda básica familiar”, disse em outro trecho. “Enquanto sofrermos impactos trazidos pela calamidade da pandemia, precisamos de um programa que possa cobrir o aumento de preços”, disse.
Ele explicou que se trata de um “protótipo” do que seria um programa de renda básica familiar, com uma parte permanente e outra transitória, até que encontremos outra fonte de financiamento.
