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Enquanto a guerra pela resolução da questão do preço dos combustíveis cresce, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (10) que) assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, não é o foco nesse momento.
No entanto, em entrevista à CNN Brasil, Pacheco disse que existem dois projetos bem encaminhados e acredita que haverá ambiente para que sejam votados em plenário- um é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que propõe a criação de um fundo de estabilização para o preço do petróleo e derivados utilizando os dividendos da Petrobras. Neste mesmo texto está a criação de um imposto sobre exportação para atenuar o aumento dos valores.
O outro projeto citado pelo presidente do Senado foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado, e cria um valor fixo para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
“São duas linhas de trabalho. Nossa intenção é pautá-los na semana que vem no plenário do Senado Federal”, disse Pacheco.
Pacheco ainda avaliou que, “se remanescer alguma questão que exija a alteração da Constituição através de uma PEC”, a PEC dos Combustíveis, que já tem as 30 assinaturas de senadores necessárias, pode vir a tramitar. “Por hora, o que temos para a próxima semana são esses projetos que não são a PEC”, pontuou.
O senador considera que as linhas de atuação propostas pelo PL 1472/2021 e o PLP 11/2020 demonstram “o que é o óbvio a ser feito”. “Em um segundo momento, feito isso que é o óbvio a ser feito, nós podemos avaliar se há alguma coisa a ser mexida na Constituição que exija uma PEC”, disse Pacheco.
