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CPI da Covid

Tribunal de Haia recebe relatório da CPI da Covid contra Bolsonaro

Na quarta-feira (09), o Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu o relatório da CPI da Covid-19 contra o presidente Jair Bolsonaro. A Corte emitiu um recibo confirmando que o documento chegou até a instituição. A partir de agora, o processo tramita em sigilo.

No documento, os senadores que integraram a CPI acusam o chefe do Executivo por nove crimes: prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

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A Corte, com sede em Haia, já apura uma denúncia contra Bolsonaro por genocídio indígena.

O objetivo do TPI é julgar crimes contra a humanidade e que tenham alcance internacional. Se o processo resultar em condenação, o que costuma levar muitos anos, a pena pode ser aplicada no país de origem da pessoa julgada.

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No entanto, são necessárias provas robustas contra o acusado. A maior parte das denúncias acaba sendo arquivada.

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