O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar do catarinense Márcio Giovani Niquelate, conhecido como professor Marcinho, na terça-feira (15).
Com a decisão, o investigado está em liberdade, mas segue sob medidas cautelares.
O professor de Otacílio Costa, na Serra de Santa Catarina, é investigado por participar de uma live em setembro de 2021. Niquelate faz parte de um inquérito aberto pelo STF que apura supostos atos antidemocráticos no 7 de Setembro do ano passado.
Mesmo com a anulação da prisão domiciliar, o professor está proibido de se comunicar com os demais investigados no processo. Ele também não pode conceder entrevistas e nem se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo Silvano Willian Antunes, advogado de Niquelate, a defesa segue acompanhando o inquérito e eventuais desdobramentos. “Estamos aguardando se haverá processo criminal ou não após a conclusão do inquérito”, afirmou.
O pedido para anulação da prisão domiciliar foi acatado uma semana após a solicitação feita pela defesa na terça-feira (08). O professor estava sob monitoramento com tornozeleira eletrônica desde que deixou a cadeia em outubro de 2021.
“O Relator do Inquérito dos Atos Antidemocráticos, (4879/DF) Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido de revogação de prisão domiciliar de Márcio Giovani Niquelate, realizado no dia 8 deste mês, revogando a prisão domiciliar e fixando medidas cautelares diversas da prisão”, comunicaram os advogados do investigado por nota.
No ano passado, Niquelate apareceu em uma live do TikTok afirmando que um empresário está oferecendo dinheiro “pela cabeça” de Moraes. “Tem um empresário grande aí que está oferecendo… tem uma grana federal, que vai sair o valor, pela cabeça do Alexandre de Moraes. Vivo ou morto, para quem trazer ele [sic]. O Brasil demorou, mas aconteceu”, disse.
“A partir de hoje, nós temos um grupamento no Brasil que vai caçar ministro [do STF] aonde quer que eles estejam. Agora no Brasil, com os ministros do Supremo, vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, conclui.
