O grupo constituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir e aprovar a adoção do semipresidencialismo no país definiu seu cronograma e agendou para meados de junho a votação desse sistema de governo.
A informação é do Metrópoles. De acordo com o jornal, no seu plano de trabalho, o coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), descarta a continuidade do atual sistema presidencialista e diz que essa experiência mostra inconsistências.
O parlamentar diz haver dois problemas: “a falta de mecanismo para resolver conflitos entre Executivo e Legislativo e a falta de responsabilidade dos parlamentares da base com as políticas do governo”.
Apesar da pressa em encerrar os trabalhos, Samuel Moreira diz que não se trata de mudar as regras no meio do jogo, diz o site.
Até a votação do relatório, o cronograma prevê apenas 4 audiências públicas e 3 reuniões com o Conselho Consultivo, também criado por Lira, composto, entre outros nomes, por Nelson Jobim, Michel Temer e Ellen Gracie.
O regime semipresidencialista é muito próximo do parlamentarismo e prevê a figura do primeiro-ministro, indicado pelo presidente da República e aprovado, ou não, pelos deputados. E também cria o instituto do voto de desconfiança, que permite a destituição do premiê.
