O relator do projeto que estabelece um ‘Teto do ICMS’, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tem trabalhado na inclusão de um fundo de compensação aos Estados em troca de perdas de receitas por conta da redução da alíquota para combustíveis, energia elétrica, gás e telecomunicações. A informação é da CNN Brasil.
Segundo a emissora, “a proposta é que o fundo seja formado por receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras”.
Senadores que estão participando da discussão da ideia disseram à CNN Brasil, em caráter reservado, que a ideia é retomar o que já havia sido proposto pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) —cujo objetivo central é conter a volatilidade do preço do petróleo.
Senadores que estão à frente da articulação afirmaram também que, por ter construído a proposta, Prates estaria auxiliando Bezerra nos bastidores na elaboração do parecer.
A criação do chamado fundo de compensação é uma demanda antiga dos Estados, mas acabou não avançando por sofrer resistências do Ministério da Economia.
