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O presidente Jair Bolsonaro se insurgiu nesta terça-feira (7), durante cerimônia no Palácio do Planalto, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF), disse cria jurisprudência para perseguir. O chefe do executivo saiu em defesa do deputado federal Fernando Francischini, que teve o mandato cassado pelo TSE, e confirmado pelo Supremo hoje.
“Enquanto estamos em um evento voltado para fraternidade, amizade, amor, compaixão. Do outro lado da praça dos três poderes uma turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar fake news. Esse deputado não espalhou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei pra todo mundo.
Segundo Bolsonaro, o objetivo do TSE é criar uma jurisprudência para perseguir adversários.
“Esse deputado foi cassado. Primeiro foi absolvido, de 7 a 0, no TRE do Paraná, depois foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral, por 6 a 1, cujo objetivo era criar jurisprudência para perseguir os outros que porventura não gostassem do seu comportamento. Deputados que estão aqui, vai chegar a sua hora se você não se indignar.”
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR).
Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar.
Durante o julgamento, Nunes Marques reafirmou sua decisão, na qual entendeu que a conduta do deputado nas redes sociais não impactou na normalidade das eleições. O voto foi seguido pelo ministro André Mendonça.
No entanto, os ministros Edson Fachin, atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não referendaram a liminar por entenderem que a cassação foi uma medida proporcional pela divulgação de desinformações contra o sistema eleitoral e está de acordo com a jurisprudência do tribunal eleitoral.
