O novo líder do Governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou uma PEC nesta semana que prevê R$ 29,6 bilhões para compensar Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha.
A declaração foi feita em entrevista concedida nesta sexta-feira (10) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.
Portinho defendeu que “a sociedade não aguenta mais financiar uma guerra e o aumento dos combustíveis” e que, por isso, é a hora da redução de impostos.
De acordo com ele, a proposta deve ser votada ainda neste mês, em agenda apertada no Congresso Nacional.
“Eu acho que a gente tem que buscar pautas convergentes, essa dos combustíveis é convergente, porque a sociedade não aguenta mais financiar uma guerra e o aumento dos combustíveis. É hora dos governos fazerem seus gestos, como vêm fazendo o governo federal, com R$ 50 bilhões na mesa. E os Estados, espera-se que também não passem para o consumidor as vantagens que estão tendo com a inflação. É um esforço que deve ser de Estados, um esforço de todos, o consumidor é que não aguenta mais pagar essa conta”, declarou o senador.
Sobre o temor dos Estados de desorganizar as contas públicas ao zerar o ICMS e uma provável elevação da inflação com a retomada do imposto no futuro, o senador defendeu que o momento é de sacrifício e que os governos estaduais devem entender.
“Eu estive presente na reunião com os governadores, com o governador do Rio de Janeiro. Todos eles, é natural, querem defender suas receitas, seu caixa, sua capacidade de investimento. Muitos deles em um momento de reeleição ou eleição de seus grupos políticos, isso é natural, cada um defende o seu, mas agora o que não dá é o consumidor, é dona Maria que compra o bujão de gás, é seu Antônio que pega o ônibus e está sofrendo a pressão nas prateleiras [dos supermercados]… a solução é não é congelamento. Isso a gente viu no governo Dilma o que aconteceu com as tarifas de energia elétrica, porque ela, sim, fez o congelamento, e, depois, quem pagou mais caro foi a população. O que temos para fazer é cortar impostos. O mundo está fazendo isso. É a hora do sacrifício. O governador Claudio Castro tem que entender e construir junto com essa proposta. Com relação aos Estados é o esforço. O governo federal está colocando R$ 50 bilhões. Os Estados vão continuar ganhando em cima do consumidor, que financia a guerra e que financia o aumento dos combustíveis? Não dá. Esse é um gesto necessário e há uma sensibilidade pluripartidária no Senado Federal a respeito disso. Se precisar fazer algum ajuste à frente, certamente será feito, os Estados, por exemplo, que zerarem [o ICMS] estão sendo compensados para que possa levar na ponta a redução”, disse Portinho.
Como líder do governo, Portinho disse ainda que possui pouco espaço para outras agendas além do desafio de tentar reduzir os valores dos combustíveis, que considera bastante apertado o momento no Congresso.
“Festa junina, né, que, geralmente, os parlamentares do norte e do nordeste geralmente marcam presença, então o ritmo de presença no Congresso é reduzido, o quórum às vezes é difícil, a gente já está vendo. Vem aí o momento eleitoral, depois do dia 15 o Congresso entra em recesso e só retorna em agosto, mas só dentro do momento eleitoral”, explicou.
Questionado sobre a possibilidade de privatização dos Correios, Portinho disse considerar o caso de “maior urgência”: “O Correio precisa se atualizar, ser competitivo com o mercado, ter novos serviços, porque também perdeu o público que antes encaminhava carta, boletos, que hoje vão pelo meio digital. O Correio é importantíssimo [que seja privatizado], o quanto antes. Até porque, daqui a pouco, ele vai se desvalorizar porque a utilidade dos Correios vem se reduzindo frente à tecnologia”.
