O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que “mentes autoritárias assacam desinformações para deseducar e que cabe às mentes democráticas vigiar e educar para a paz cidadã”.
A declaração foi dada em Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais nesta quarta-feira (15).
“A qualidade da democracia está diretamente ligada ao fortalecimento das instituições democráticas. A Constituição não é norma que nasce uma única vez, é texto normativo que se reconstitui e renasce nas práticas institucionais, sociais e políticas da nação que a constitui”, disse.
Para o ministro do TSE, mentes e corações antidemocráticos são mentes e corações sofreram processo de deseducação para a cidadania.
“Dito de outra maneira, poderíamos falar em um ’letramento político’ – um processo de ensino-aprendizagem em que se desenvolvem conhecimentos, habilidades e valores que incrementam a prática cidadã, aí incluída a escolha de representantes através do voto; e também – é importante ressaltar – a possibilidade de ser votado e de assumir a responsabilidade de um mandato eletivo”, afirmou.
De acordo com Fachin, o que se observa hoje no mundo democrático é uma percepção negativa da atividade política e dos políticos.
“E essa percepção negativa tem se transferido, de forma às vezes radical, para as próprias instituições, colocando em xeque o valor democrático em si. Há nisso um equívoco semeado que semeia cenário de apatia e fomenta a intolerância político. E mais: faz do voto uma moeda de troca e do mandato o exercício de meros despachantes do poder”, disse.
Para Fachin, o enfrentamento da desconstrução autoritária no Brasil se impõe na defesa da legalidade constitucional.