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STJ adia julgamento de recurso de José Dirceu contra condenação da Lava Jato

Nesta terça-feira (21), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento de um recurso apresentado pelas defesas do ex-ministro José Dirceu (PT) e do seu irmão, Luiz Eduardo, contra uma condenação da dupla na Lava Jato.

O ministro do STJ Ribeiro Dantas pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, na sessão desta terça.

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O julgamento foi interrompido após o ministro Jesuino Rissato, relator do caso, ter se manifestado pelo admissibilidade do recurso, mas contra o mérito do pedido formulado por Dirceu e seu irmão.

Com o pedido de vista, não há novo prazo para que o julgamento seja retomado na Corte.

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Na apelação em questão, Dirceu e seu irmão alegam que há omissões e obscuridades no acórdão que não considerou um recurso apresentado contra a decisão do relator Jesuíno Rissato.

Na decisão, o ministro rejeitou a tese de prescrição e manteve a condenação no âmbito da operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (30ª fase da operação, denominada Vício).

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Dirceu é acusado de ter recebido propinas que somam R$ 2,1 milhões para agir em favor da empresa Apolo Tubulars em um contrato com a Petrobras para o fornecimento de tubos entre 2008 e 2012.

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