No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente e ministra da Corte, Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão “não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”.
Ao abrir a sessão de hoje, ela fez um discurso em referência ao Dia Internacional da Tolerância.
“A liberdade de expressão, reafirme-se em absoluto, não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”, afirmou Weber.
“A tolerância é harmonia na diferença, não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. A tolerância é virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz”, disse a ministra do STF, citando trechos da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, da UNESCO.
Weber também citou a nota assinada por ela em nome do STF após ministros da Corte terem sido xingados por manifestantes em Nova York, nos Estados Unidos:
“Com o registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos [agitados] que estamos a viver e que me levaram, na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões a legitimar o dissenso se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”.
