Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão solene na tarde desta terça-feira (06). Ambos foram indicados ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e eram os desembargadores federais.
Os novos ministros foram escolhidos em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio.
No dia 22 de novembro, o Senado Federal aprovou a indicação, e a nomeação foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) no dia 24.
Embora não haja discurso protocolar em posse de ministro, a presidente da Corte, Maria Thereza Moura, apresentou os currículos dos dois recém-empossados e desejou uma atuação feliz e profícua.
Estavam presentes na cerimônia: Bolsonaro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades.
Azulay Neto é juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que fica no Rio de Janeiro. Ele foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. Já Paulo Sergio Domingues é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, e é indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.
Azulay Neto já ocupou diversas funções na Justiça Federal. Participou ativamente do processo de desestatização do sistema Telebrás, integrando a comissão que realizou o “data room” de venda das empresas.
Foi Azulay quem assinou, em junho deste ano, a derrubada da decisão liminar que impedia a polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada.
Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
Em junho de 2020, ele foi um dos signatários da nota pública da Ajufe, que manifestou preocupação pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário.
