Cacique Serere tem prisão mantida após audiência de custódia

A prisão de Xavante foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de Augusto Aras.

A decisão de Moraes fixava prazo de 10 dias para a detenção e teve como base a necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios, nos autos, da prática de supostos crimes de “ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, delitos previstos no Código Penal”.

A audiência de custódia é um procedimento previsto na lei, em que a Justiça analisa, entre outros pontos, se a prisão foi regular.