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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva de 740 manifestantes pelos atos do dia 8 de Janeiro, em Brasília. Outras 335 pessoas obtiveram liberdade provisória.
A previsão que a análise dos casos de todos os detidos seja finalizada até esta sexta-feira (20).
Até o momento, o ministro do STF analisou a situação de 1.075 presos. A averiguação do magistrado teve início na última terça-feira (17).
Ontem, Moraes realizou a análise de 501 detenções por envolvimento em atos criminosos e na destruição de prédios públicos.
Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro até o último dia 17, foram realizadas, sob a coordenação da CNJ, 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do TRF-1 e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Alexandre de Moraes considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos Poderes constitucionais.
De acordo com ele, houve flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.
Nesses casos, o ministro do STF considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições.
Moraes destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os “ataques”.
