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Na manhã desta sexta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que irá sugerir ao Congresso Nacional que as big techs sejam responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado.
Moraes participou de um evento em São Paulo sobre democracia e plataformas digitais na Faculdade de Direito da USP.
De acordo com ele, a proposta muda a ideia de que as plataformas são só intermediárias.
Moraes afirmou que as plataformas foram cooperativas na eleição de 2022, dentro da visão delas do negócio, mas que há total irresponsabilidade.
“O que ocorre hoje é uma total irresponsabilidade dos que levam a notícia para milhares de pessoas”, disse o também presidente do TSE.
“Dia 8 de janeiro é o grande exemplo de instrumentalização das redes. Várias medidas já eram de destruição e deixaram proliferar”, afirmou Moraes.
De acordo o magistrado, no ano passado, o TSE esperou “até o limite” o Congresso Nacional agir em relação à proliferação de “fake news”.
Como isso não ocorreu, o TSE agiu com resolução que aumentou seus poderes para a retirada de conteúdos.
No evento, Moraes também disse quer que a inteligência artificial, já é usada para rastrear pedofilia, seja usada para barrar automaticamente postagens de incitação à violência, racismo e nazismo, entre outros.
“Não podemos deixar de regulamentar senão fica só a decisão extrema que é tirar do ar. É 8 ou 80. Como foi com o Telegram”, afirmou. “O Telegram por um tempo se recusou a aceitar convite de reunião no TSE. Se recusava a cumprir ordem judicial brasileira dizendo que era imune à jurisdição nacional porque era em Dubai a sua sede. Ótimo. O que eu fiz? Bloqueio. Acabou o Telegram. 53 milhões de pessoas que usavam iam ficar muito felizes comigo. Iam se somar às outras 50 milhões que já são felizes comigo”.
