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O plenário do STF tirou da pauta desta quinta-feira (13) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial de Jair Bolsonaro que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
A relatora das ações é a presidente do STF Rosa Weber. O julgamento será remarcado em breve.
A sessão de hoje do STF vai acabar às 16h pois o STJ realizará no mesmo horário uma sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (08).
Um dia após o julgamento do STF sobre Silveira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto individual que anulava a condenação. O ex-parlamentar foi condenado por criticar ministros do Supremo.
