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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se mantém o arquivamento de duas investigações preliminares que tinham Bolsonaro e aliados como alvos. Os casos foram abertos a partir de pedidos da CPI da Covid.
O julgamento do STF acontecerá plenário presencial da Corte. Essa será a 1ª vez que o plenário do Supremo vai analisar uma investigação contra Bolsonaro desde que ele saiu da Presidência.
Bolsonaro é alvo de 5 inquéritos em andamento no STF. Outro inquérito contra ele já foi arquivado, mas por decisão individual.
A análise do caso estava ocorrendo no plenário virtual do STF, sistema no qual cada ministro deposita seu voto.
Porém, a ministra Cármen Lúcia pediu destaque, ou seja, solicitou um julgamento presencial. Ainda não foi definida a data para que o caso seja retomado.
Em março, Dias Toffoli, do STF, arquivou os dois processos, seguindo posicionamento da PGR, que afirmou que não havia indícios que justificassem a abertura de inquéritos contra o ex-presidente.
No julgamento, Toffoli manteve o entendimento e foi seguido pelos ministros André Mendonça e Edson Fachin. Os demais ministros ainda não haviam apresentado seus votos.
As investigações preliminares foram abertas em novembro de 2021 pela PGR, seguindo recomendações do relatório final da CPI da Covid:
Em um dos casos, Bolsonaro foi acusado pelos membros da comissão de cometer “infração de medida sanitária preventiva” por não utilizar máscara.
No outro, o então presidente era suspeito do crime de “causar epidemia”.
