O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, concedeu um habeas corpus garantindo um salvo-conduto ao advogado Rodrigo Tacla Duran, permitindo que ele retorne ao Brasil e preste depoimento à Câmara dos Deputados no dia 19 de junho. A participação está prevista para o dia 19 de junho, às 14h30.
Por solicitação da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, o magistrado autorizou o comparecimento de Tacla Duran a uma audiência pública. Segundo sua versão, ele foi procurado por um advogado que afirmou ser sócio de Rosângela Moro, esposa do ex-juiz Sergio Moro. De acordo com o que lhe foi dito, se ele pagasse uma quantia, teria proteção e não seria denunciado na Operação Lava Jato. Tacla Duran afirma que rejeitou essa oferta, que considerou uma tentativa de extorsão, e passou a fazer denúncias contra a Lava Jato.
O ministro Toffoli autorizou que Tacla Duran entre no Brasil para prestar depoimento na Câmara e retorne ao seu destino logo em seguida. Para garantir a segurança e a livre circulação do advogado, o ministro determinou que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal devem tomar as medidas necessárias. Tacla Duran deverá informar as datas e voos de chegada e partida do país. A audiência pública será acompanhada por juízes selecionados por Toffoli.
“Diante das tratativas mantidas pela Câmara dos Deputados com o depoente para que lhe seja assegurada ‘imunidade’, a fim de que possa esclarecer as denúncias em apreço ao Parlamento, penso que não há outra alternativa senão a concessão de salvo-conduto para esta finalidade”, diz a decisão do ministro do STF.
Quem é Tacla Duran
O acusado Tacla Duran possui dupla cidadania brasileira e espanhola, residindo atualmente em Madri. Ele é suspeito de envolvimento em atividades de lavagem de dinheiro relacionadas à Operação Lava Jato, tendo trabalhado anteriormente com empreiteiras investigadas pela operação, como a Odebrecht, UTC e Mendes Junior.
Além de sua residência na Espanha, Tacla Duran possui um escritório de advocacia em São Paulo e, segundo informações disponíveis em seu site, conta com representantes em diversas partes do Brasil e do mundo. Em 2016, Duran foi alvo de mandado de prisão na 36ª fase da Lava Jato, sendo acusado de envolvimento em lavagem de dinheiro, corrupção e participação em organização criminosa.
O então juiz Sergio Moro, responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou a prisão de Tacla Duran, que estava residindo na Espanha na época da decisão. Duran ficou detido em Madri por três meses, até conseguir liberdade provisória em fevereiro de 2017. Em julho do mesmo ano, a Justiça espanhola negou o pedido de extradição de Duran.
