‘Constituição de 88 é responsável por 35 anos de estabilidade institucional’, afirma Barroso

Na terça-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de estabilidade institucional pelos quais passa o Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.

A fala foi feita em palestra na abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo IDP e a FGV.

De acordo com Barroso, os 35 anos da Constituição são uma realização significativa num continente e num país com grande tradição de quebra da legalidade.

Em sua fala, o presidente do STF destacou, entre as conquistas do período, “a estabilidade monetária, o aumento da inclusão social e os avanços nos direitos de mulheres, de pessoas negras, indígenas e com deficiência e da população LGBTQIA+”.

Ele ainda afirmou que, apesar de haver um patrimônio a ser celebrado, ainda há desafios a serem superados, como a “pobreza extrema”, a “desigualdade injusta” e os “altos índices de violência”.

Em relação às “ameaças à ordem democrática” ocorridas recentemente em diversos países, Barroso considera que elas são frutos do populismo autoritário, que busca dividir a sociedade entre “nós e eles”, elegendo inimigos nesse processo.

“Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas é meu parceiro na construção de uma sociedade democrática”, afirmou.