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Durante reunião do G20 nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a “financiar o desenvolvimento sustentável”.
O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Uma das prioridades do governo brasileiro é a defesa da reforma das instituições de governança e de financiamento global, que reflita a geopolítica do presente.
Em discurso, Lula defendeu que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada.
“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser maiores, melhores e mais eficazes, destinando mais recursos, e de forma mais ágil, para iniciativas que realmente façam a diferença. A tributação também é essencial para corrigir disparidades socioeconômicas entre países e dentro deles. Sistemas tributários justos baseiam-se na progressividade e na transparência. Incidem não apenas sobre a renda, mas também sobre a riqueza, e coíbem a evasão fiscal dos super ricos”, afirmou o petista, sugerindo a exploração de mecanismos de taxação internacional.
De acordo com Lula, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU e em instituições de financiamento como o Banco Mundial e do FMI.
Segundo o petista, a dívida dos países pobres constitui uma fonte permanente de instabilidade política.
De acordo com ele, esses devedores também devem “se sentar à mesa para resguardar suas prioridades nacionais”.
“Cerca de setenta países, muitos deles na África, estão insolventes ou próximos da insolvência. Quase metade da população mundial, 3,3 bilhões de pessoas, vive em países que destinam mais recursos para o pagamento do serviço da dívida do que para a educação ou a saúde”, disse Lula.
“Queremos encorajar instituições financeiras internacionais a cortarem sobretaxas, aumentarem o volume de recursos concessionais e criarem fórmulas para reduzir riscos. Precisamos de um regime mais equitativo de alocação de direitos especiais de saque. Hoje, os que mais precisam são os que menos recebem, o que agrava as desigualdades entre os países”, acrescentou o presidente, também defendendo o aprimoramento de mecanismos de financiamento climático.
“Os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos simplesmente burocráticos”, completou.
