O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (13) que há uma diferença natural entre o aborto e o homicídio e que o projeto deve ser avaliado com cautela, se chegar para análise dos senadores.
“Na sua essência, o aborto é considerado um crime doloso contra a vida, está no código penal. E é naturalmente diferente do homicídio. Há uma diferença entre matar alguém, que é alguém que nasce com vida, que é crime de homicídio, e a morte do feto através do mecanismo de aborto, que também é crime, mas são duas coisas diferentes”, declarou.
Pacheco ainda destacou que o aborto é atualmente um crime, mas manteve a posição contra a equiparação. O questionamento foi levado ao presidente do Senado após a aprovação da urgência de um projeto que equipara os dois crimes e está na Câmara.
O texto estabelece penas mais duras em caso de aborto e coloca o limite na interrupção da gestação a 22 semanas, mesmo em casos atualmente autorizados por lei: estupro, risco de vida da mãe ou a confirmação de anencefalia. A medida também eleva para 20 anos o limite da pena para mulheres ou profissionais que atuarem na operação.
Com a aprovação da urgência, há expectativa de que a Câmara avalie o projeto em plenário nas próximas semanas.
“Um projeto dessa natureza, que é eminentemente de matéria penal, guarda de fato muita divisão, muita polêmica. É muito importante se ter cautela em relação a ele. Evidentemente, o projeto dessa natureza teria o caminho para se incluir dentro do bojo da discussão do Código Penal do Senado Federal ou ao menos a submissão às comissões permanentes da casa para que haja um amadurecimento em relação a ele”, afirmou.
